MEDIAR
Quem é a Mediar?
Regulamentos
Convênios
Filiação
Objetivos do Portal
Solucione seus Litígios
Cursos
Conceitos
Atividades Interativas
Curiosidades
Notícias
Eventos
Artigos
Leis
Links de Interesse
Bibliografia
Denúncia Online


 Cursos Presenciais


A MEDIAR é detentora de direitos autorais sobre cursos de Mediação e Arbitragem, elaborados dentro das exigências necessárias para informar e capacitar profissionais das mais diversas áreas de atuação.

A proposta com os nossos cursos presenciais é o de avaliarmos, num primeiro momento, profissionais que tenham um bom potencial profissional e uma conduta ética exemplar para fazer parte de um cadastro na Entidade visando realizar a tarefa de mediador ou árbitro, quando nomeado pelas partes.

A nova Lei da Arbitragem, em seu artigo 13 e seguintes, permite que "qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes" pode ser árbitro e agir de forma autônoma, bastando, para isso ser escolhida pelas partes. Sabe-se, de outra parte, que ser árbitro ou mediador requer uma esmerada capacitação e constante treinamento. Assim, a MEDIAR está lançando esses cursos presenciais objetivando a formação de um qualificado corpo de mediadores e árbitros.

Os cursos enfocam a nova Lei da Arbitragem e a Mediação e são direcionados àqueles que tem conhecimento em alguma área específica e que tenham potencial e dedicação para atuarem como Árbitros ou Mediadores.

Eles estão divididos em duas etapas:

Primeira Etapa: Serão ministradas em torno de 50 horas/aula com o conteúdo voltado para a Arbitragem e algumas noções complementares a respeito da Mediação. Este curso terá como alvo todo e qualquer interessado em buscar informações ou aperfeiçoar-se dentro desta nova e promissora área de atuação.

Assim, muitas pessoas que fazem a primeira etapa do curso, não tem o interesse de dar sequência na segunda etapa, pois não querem fazer parte de uma Entidade de Mediação e Arbitragem. Fazem o curso apenas para conhecimento da área ou para complemento curricular.

Salientamos ainda que o nosso Certificado, já na primeira etapa, devido ao conteúdo programático e à carga horária de 50 horas/aula, tem validade para os efeitos de provas e títulos em eventual concurso público, sendo que também o valor despendido no curso poderá ser descontado no Imposto de Renda.

Segunda Etapa: Após realizar o curso presencial da primeira etapa, se o candidato desejar prosseguir com sua capacitação e treinamento, enviará à MEDIAR:

    1. Seu Curriculum Vitae, o mais completo possível para possibilitar a análise se seu perfil profissional é apropriado para essas novas atribuições pretendidas;
    2. Aceito o currículo, o candidato deverá enviar todas as certidões negativas a respeito da sua conduta perante a sociedade;
    3. Atendidas de forma positiva as condições acima, o candidato passará por novos cursos teórico-práticos, de aproximadamente 60/70 horas/aula, como sequência à sua formação como Mediador ou Juiz Arbitral. Após esses cursos obrigatórios, o candidato terá seu nome incluído no cadastro da MEDIAR como mediador e/ou árbitro, de forma não exclusiva, para ser utilizado quando houverem litígios envolvendo assuntos em que detenha o conhecimento necessário.
A MEDIAR possui um grande projeto com relação às novas forma de resolução de conflitos, planejada dentro da mais absoluta seriedade e competência. À médio e longo prazos será uma das maiores e melhores entidades de Conciliação, Mediação e Arbitragem deste país. Atualmente somos uma das poucas Entidades a nível de Brasil, filiadas ao Projeto BID-CACB-SEBRAE (Banco Interamericano de Desenvolvimento/Confederação das Associações Comerciais do Brasil/Sebrae) visando a consolidação estrutural das Entidades filiadas ao Projeto, bem como da implantação e aculturação das novas formas de resolução de conflitos no Brasil.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO PRESENCIAL
  • Apresentação
  • Introdução
  • Evolução Histórica da Arbitragem
    • * A Arbitragem no Brasil
  • Conceito
  • Natureza Jurídica
  • A Lei 9307/96 e sua Constitucionalidade
  • Aplicação da Lei
  • Capacidade para Contratar
  • Direitos Patrimoniais Disponíveis
  • Arbitragem de Direito
  • Arbitragem por Eqüidade
  • Regras de Direito
  • Bons Costumes
  • Ordem Pública
  • Princípios Gerais do Direito
  • Usos e Costumes
  • Regras Internacionais de Comércio
  • Convenção de Arbitragem
  • Cláusula Compromissória
    • * no contrato negocial
      * no contrato de adesão
  • Inexistência de cláusula compromissória
  • Modificação do foro de competência nos contratos anteriores à Lei 9307/96
  • Compromisso Arbitral
  • Ação de Substituição de Vontade
  • Arbitragem Institucional e Arbitragem "Ad hoc"
  • Cláusulas Obrigatórias e Facultativas
  • Extinção do Compromisso Arbitral
  • Modelos de Cláusulas Compromissórias
  • Dos Árbitros
    • * Conceito
      * Capacidade e Confiança
      * Número de Árbitros - Singular ou Colegiado
      * Processo de Escolha dos Árbitros
      * Atributos de um Árbitro
      * Casos de Impedimento e Suspeição do Árbitro
      * Exceção de Impedimento e Suspeição do Árbitro
      * Substituição do Árbitro
  • Responsabilidade Civil e Penal do Árbitro
  • Árbitro como juiz de fato e de direito
  • A Irrecorribilidade da Sentença Arbitral
  • Dispensa de Homologação da Sentença Arbitral
  • Procedimento Arbitral
  • Princípios informadores do procedimento Arbitral
    • * Contraditório
      * Igualdade das Partes
      * Imparcialidade
      * Livre Convencimento
  • Capacidade postulatória
  • A Conciliação dentro de um procedimento Arbitral
  • As Provas no procedimento Arbitral
  • A Confissão e a Revelia
  • A Concessão de Medidas Cautelares
    • * Processo de Conhecimento
      * Processo de Execução
      * Processo Cautelar
  • Prazos Processuais
  • Prazo para prolatação da Sentença Arbitral
  • Forma da Sentença Arbitral
  • Divergência de Votos
  • Questões Prejudiciais
  • Requisitos da Sentença Arbitral
  • Classificação da Sentença Arbitral
  • Formas de impugnação da Sentença Arbitral
      * Embargos de Declaração
      * Ação de Anulação da Sentença Arbitral
      * Embargos do devedor
  • Coisa Julgada Material e Formal
  • Reconhecimento e Execução da Sentença Arbitral Estrangeira
  • Noções de Mediação
    • * A Pré-Mediação
      * Técnicas Preliminares na Pré-Mediação
      * Opções de Aproximação à Mediação
      * Breves Noções de um Procedimento de Mediação
  • Anexos
    • * Fluxograma Convenção de Arbitragem
      * Fluxograma Procedimento de Arbitragem
      * Fluxograma Procedimento de Arbitragem Expedita
      * Fluxograma Procedimento de Mediação
      * Lei 9307 de 23-09-96

Voltar ao topo da página

::: Enquete :::
Você entende que o Brasil necessita de uma lei para a Mediação?
Sim
Não


::: Fórum :::
Fórum de discussão
sobre Mediação e Arbitragem.

Participe deste debate!


::: Cadastre-se :::
Cadastre-se e receba notícias atualizadas sobre Mediação e Arbitragem.


::: Agenda :::
Clique aqui e consulte a agenda dos próximos cursos
Resolução mínima de 800x600 © Direitos autorais reservados à MEDIAR - Mediadores e Arbitros Associados Ltda.